Home- busca: Conduta Criminosa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:52
Homem que mandou adolescente matar suposta delatora é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:49
Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)
As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 14:54
Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF
Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 10:23
Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas vai continuar na prisão
O habeas corpus foi impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou a ordem requerida naquela instância.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 09:57
Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros
No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa do policial alega constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva, ante o excesso de prazo para a conclusão das investigações.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:49
Ação contra operadora de telefonia é extinta por falsidade documental
Em audiência, suposta autora afirmou desconhecer ação ajuizada em seu nome.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:05
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:40
Tribunal de Justiça afirma que direito de preso cumprir pena próximo a familiares não é absoluto
Para a 2ª Câmara Criminal, interesse da segurança pública é superior ao particular, por ser critério fundamental para definir a transferência.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 09:26
Homem autuado por latrocínio e corrupção de menores tem prisão em flagrante convertida em preventiva
De acordo com os relatos contidos no registro policial, uma testemunha viu o exato momento em que os acusados abordaram a vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:06
Defesa de Michel Temer estuda pedir que inquérito seja separado do de Aécio Neves
Com autorização do STF, presidente e senador afastado são investigados por obstrução da Justiça no mesmo inquérito.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:15
Ministro do STF nega prisão domiciliar para advogado acusado de corrupção passiva
A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 141400.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 08:40
Marcelo Odebrecht deve ser ouvido sobre acordo de delação nesta sexta no Paraná
Audiência será na sede da Justiça Federal, em Curitiba, a partir das 9h. Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 17:23
Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato
Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:03
Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:05
Rejeitado HC a acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas
O habeas foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também indeferiu recurso semelhante que tramita naquele tribunal
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:29
Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários
José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:26
Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade
De acordo com o MPF, autor da ação, o esquema conhecido como “máfia dos sanguessugas” era executado por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:52
Negado HC a ex-deputado do RJ condenado por quadrilha armada
O relator entendeu que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por inadequação da via processual
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:35
MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque
João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:49
Banco deve ressarcir cliente roubado fora da agência após saque
A decisão do TJMG reformou decisão de Primeira Instância e determinou que o banco faça o ressarcimento do valor roubado e ainda indenize o cliente em R$ 10 mil por danos morais
